Aceitação e Uso

Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.

Section 02

Escopo do Serviço

Os serviços oferecidos são limitados ao que está descrito neste site. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento.

Core Terms

This section outlines the operative conditions that govern use of the service, including scope, account responsibilities, payment handling, and cancellation-related administration. For assistance with account-specific questions, contact Contato.

03

Pagamentos e Comerciais

Operational Clause

Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas. Não nos responsabilizamos por falhas de pagamento ou por qualquer taxa adicional que possa ser aplicada.

Reference document WIPO
04

Condições Comerciais Gerais

Administrative Clause

As condições comerciais estão sujeitas a alterações. É sua responsabilidade revisar as condições antes de utilizar os serviços.

Reference document HCCH

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.

05
Clause

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.

Reference Consumer Guide PT
06
Clause

Isenção de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site.